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Termos & Condições

Condições Gerais e Termos de Uso

Identificação Comercial

A AveiroFarma é uma Parafarmacia com o registo nº 00134/2010 no INFARMED, sediada em Oiã-Aveiro. AveiroFarma é tambem uma marca registada propriedade da ONLIFARMA UNIP LDA com nº de contribuinte PT509354920.

Com sede na Rua Engenheiro Agnelo Prazeres Nº101 3770-059 Oiã-Aveiro.

E-mail: info@aveirofarma.pt

Telefone: 234726368


1 - Aplicação Condições

Condições gerais determinam a relação contratual entre os clientes e o proprietário do site. 

ONLIFARMA UNIP LDA designada por AveiroFarma. Estas condições são as únicas a ser aplicadas e poderão pontualmente ser modificadas, considerando-se que o utilizador está devidamente informado e as aceita quando faz uma encomenda.

Os Termos de Uso poderão ser alterados em qualquer momento por decisão Loja AveiroFarma, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no site.  

As fotografias, bem como qualquer tipo de imagens presente na constituição do design são propriedade intelectual da Loja AveiroFarma, ou de terceiros que, por licença de domínio público ou expressa autorização do seu respetivo autor, autorizaram a Loja AveiroFarma no seu uso. 

Assim, a utilização de alguma imagem, som ou outro tipo de meios aqui presentes deverá ser autorizada pelos seus respetivos autores e fornecida pelos mesmos, não podendo em caso algum ser retirada diretamente deste site. 

Não poderá utilizar este Site para qualquer tipo de fins ilícitos, e mais especificamente concordará que não enviará, usará, copiará, ou permitirá o envio que seja difamatório, obsceno ou mesmo abusivo, indecente ou no limite de privacidade de qualquer pessoa. 

Concordará em não enviar ou fazer upload de qualquer tipo de material não solicitado, 

A Loja AveiroFarma reserva para si própria o direito de, a qualquer altura e sem aviso prévio, modificar, alterar, suspender ou mesmo descontinuar alguma parte ou a totalidade deste Site, e mesmo o de proibir e/ou restringir o acesso ao mesmo.


Para qualquer esclarecimento adicional sobre o funcionamento ou a utilização de parte ou da totalidade dos conteúdos existente no site, deverá entrar em contacto connosco.

2 - PayPal
Não é obrigatório o registo para efetuar uma compra na nossa loja. Poderá fazer a compra sem registo através do Paypal, enviando Email, pelo Telefone ou Facebook. De qualquer forma, aconselhamos o registo prévio de forma a agilizar uma próxima encomenda como também fica apto a receber vales de desconto e informações de promoções e de novos produtos. A qualquer hora, poderá desistir da nossa newsletter, enviando um email para info@aveirofarma.pt com o assunto “REMOVER”. Ao preencher o formulário de registo, deve fornecer dados obrigatórios e escolher uma password. Após confirmar o email de registo, o cliente poderá aceder à sua conta pessoal no site http://www.aveirofarma.pt/ fazendo login e poderá gerir em "A MINHA CONTA" todos os seus dados pessoais e outras informações relacionadas com a utilização e compras na loja.

3 - Pagamento por cartão de crédito PayPal
O cliente poderá escolher artigos através do menu de categorias, da pesquisa, ou de artigos em destaque no site. Todos os artigos têm uma descrição e a possibilidade de adicionar o artigo ao carrinho de compras no qual poderá finalizar a sua compra. Depois de finalizar a sua encomenda receberá uma confirmação da mesma por e-mail, tal como o email com as instruções de pagamento, e os seus artigos serão enviados assim que verificarmos o comprovativo de pagamento. Para uma descrição mais detalhada consulte o nosso GUIA DE COMPRAS.

É possível também encomendar pelo telefone Nº (+351) 234726368
Por email para: info@aveirofarma.pt
Facebook em: https://www.facebook.com/aveirofarma

4 - Carrinho de Compras
Esta funcionalidade permite ao utilizador guardar todos os artigos que selecionou até concluir a sua compra. Deste modo, pode facilmente alterar a quantidade escolhida ou anular artigos da sua seleção. Caso seja um utilizador registado poderá guardar a lista de artigos adicionados ao carrinho de compras, caso não pretenda efetuar a compra de imediato, a qual ficará disponível na sua conta.


5 - Pagamentos
O cliente tem à sua disposição os seguintes meios de pagamento que deverá selecionar de acordo com as suas preferências:
1 - Pagamento de Serviços/Compras por referência Multibanco – É gerada uma referência Multibanco para proceder ao pagamento no Multibanco. (Multibanco > Pagamentos > Pagamentos de Serviços/Compras);
2 - PayPal - Poderá fazer o checkout da sua encomenda diretamente na plataforma Paypal de uma forma rápida e segura, como poderá optar por fazer somente o pagamento para o e-mail info@aveirofarma.pt
3 - Pagamento por cartão de crédito via Paypal – Se escolher esta opção será direcionado com a hiperligação para proceder ao pagamento por cartão de crédito na plataforma Paypal;

4 - Transferência bancária 
Para efetuar pagamentos por transferência bancária deverá utilizar os seguintes
Banco: Novo Banco
Titular: Onlifarma, Unipessoal Lda
NIB: 0007 0000 00105850669 23
IBAN: PT50 00070000 0010 5850 6692 3
BIC/SWIFT: BESCPTPL

Ao fazer a transferência, introduza como referência o número da encomenda com o fim de identificarmos o pagamento. Envie-nos por favor o comprovativo para info@aveirofarma.pt com o objetivo de agilizar o processo.


5 - Pagamento com Envio à Cobrança
- Taxa do serviço: 1.80€
- Ao finalizar a sua encomenda selecione o método de pagamento "Envio à Cobrança".

- Ao valor total da sua compra será automaticamente acrescido o valor de 1.80€ relativo à taxa de cobrança.

6 - IVA
O preço dos artigos tem incluído a taxa de IVA em vigor (6% e 23%).

7 - Transporte e Entrega
Ao valor dos artigos acresce o valor dos portes que é suportado pelo cliente, exceto, a quando existirem promoções com oferta de portes.  A morada utilizada para o envio será a fornecida pelo cliente durante o registo no site. Os envios são feitos através de uma transportadora CTT Expresso, e o custo é calculado pelo peso da mercadoria transportada.
Salvo erro de stock, o prazo para envio da encomenda é no máximo três dias úteis, após receção do comprovativo de pagamento de todos os artigos. No caso de algum dos artigos não se encontrar em stock, o comprador será contactado diretamente e informado do prazo de entrega previsto.


8. Devolução ou Livre Resolução de Contrato 
De acordo com o Decreto-Lei 24/2014 de 14 de Fevereiro – transposição para a ordem jurídica portuguesa da Directiva n.º 2011/83/EU da União Europeia – qualquer consumidor tem direito a resolver livremente e sem qualquer justificação o contrato; a AveiroFarma coloca à disposição dos seus clientes o Modelo de Formulário de Livre Resolução, conforme consta do anexo B do Decreto-Lei supramencionado, na mensagem de correio eletrónica de confirmação do respetivo pedido.

8.1 Procedimentos e Prazos
Se desejar resolver o contrato, o cliente deverá fazer chegar à AveiroFarma o Modelo de Formulário de Livre Resolução devidamente preenchido ou outra declaração inequívoca da intenção de resolver o contrato, seja por meio eletrónico para info@aveirofarma.pt, ou por carta registada para a: AveiroFarma, Rua Engenheiro Agnelo Prazeres, nº 101 - Oiã, Oliveira do Bairro ou através de qualquer outro suporte duradouro suscetível de prova (cabendo ao cliente o seu ónus), até um prazo máximo de 15 (quinze dias) dias a contar da data em que o cliente, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquiriu a posse física dos bens. Para que este prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução, findo o qual a devolução poderá não ser aceite. A AveiroFarma acusará a receção da solicitação de resolução do contrato num prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, em dias úteis. A partir da data de comunicação da resolução do contrato, o cliente tem até um máximo de 15 (quinze dias) dias para fazer chegar às instalações da AveiroFarma todos os artigos que pretende devolver.

8.2. Efeitos
O cliente pode exercer o seu direito de livre resolução total ou parcialmente e é responsável pelos custos de devolução, nomeadamente dos portes de envio, não obstante situações de reclamação. A AveiroFarma reembolsará o cliente dos pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega da encomenda (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida por nós), num prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da data de receção da decisão de resolução do contrato por parte do cliente. A AveiroFarma reserva-se o direito de reter o reembolso até receção e verificação de conformidade de todos os bens devolvidos.
No caso de uma devolução parcial da encomenda, o cliente será reembolsado do valor dos artigos efetivamente devolvidos e dos custos de entrega, no montante em que os artigos em questão inflacionaram o custo dos portes de envio. Esse reembolso será efetuado pela mesma via de pagamento utilizada inicialmente pelo cliente; para reembolsar o cliente nos casos em que este optou por pagar por Multibanco ou MB Way, a AveiroFarma utilizará os seguintes meios, pela respetiva ordem de preferência: PayPal, transferência bancária, cheque não à ordem. Poderemos também contactar o cliente com vista a proceder ao reembolso do montante através de um vale de desconto a utilizar em www.aveirofarma.pt. Para além do mencionado nestes Termos e Condições, o cliente não incorre em quaisquer custos adicionais como consequência de tal reembolso.


8.3. Inspeção de bens
Como referido no ponto anterior, a AveiroFarma reserva-se o direito de reter o reembolso até verificar o estado de utilização em que os bens são devolvidos, na medida em que é uma condição vital para que seja processado o reembolso. De acordo com o n.º 2 do 14º artigo do Decreto-Lei mencionado no ponto 4, será considerado em não conformidade qualquer artigo abusivamente utilizado e/ou manipulado pelo cliente, no seguimento do descrito nesse ponto, com particular atenção aos artigos que possuam uma embalagem/empacotamento próprio, que deve ser devolvida igualmente em excelente estado de conservação e utilização.

9 - Limites de responsabilidade
No caso de, por qualquer motivo, se verificar um atraso na entrega dos produtos, um erro de quantidade ou qualquer inexatidão na descrição dos mesmos, a nossa responsabilidade não cobrirá, em caso algum, danos indiretos sofridos pelo comprador.

10 - Taxas Alfandegarias
Quando a encomenda se destina a clientes com residência fora de Portugal, não somos responsáveis por taxas alfandegarias ou outros impostos vigentes no País de destino decorrentes da importação, assim como, restrições alfandegarias da entrada dos produtos encomendados. O não pagamento dos impostos no País de destino ou a recusa da receção da encomenda, por esse motivo, tem como consequência a perda do direito de devolução do valor pago. Se a mercadoria enviada for sujeita a um processo de desalfandegamento, ou seja, impedida de entrar no país de destino, todas as despesas resultantes, transporte e outras taxas aplicadas para recuperar a mercadoria são da responsabilidade do cliente. Se o cliente se recusar a pagar os impostos vigentes no seu País perde o direito a qualquer indemnização ou devolução do valor pago, dado que o valor da mesma se destina a pagar os impostos gerados no país de destino.

10.1- Autorização de entrada no país de destino
Todos os produtos e marcas disponíveis na loja AveiroFarma têm autorização de comercialização e consumo em Portugal, estando abrangidos pela regulamentação do Infarmed e do DGAV. É da responsabilidade do cliente confirmar se no seu país existe alguma legislação que impeça a importação e consumo de algum dos produtos ou substância contida nos mesmos.
Nos casos em que é interdita a entrada dos produtos, podem ocorrer várias situações:

- Quando o produto é enviado via CTT e é devolvido automaticamente logo que chegue à alfândega do país de destino, por não autorização de entrada, será efetuada devolução do valor dos produtos em voucher de desconto ou na mesma forma de pagamento, deduzidos os custos de transporte e eventuais taxas ou custos aduaneiros associados à devolução;

- Na expedição por correio expresso ou transportadora, a devolução por nãoautorização de entrada no país de destino, implica a cobrança ao cliente dos custos de envio e de transporte para a origem, bem como todos os custos de importação e desalfandegamento associados à devolução. O cliente receberá sobre a forma de voucher ou na mesma forma, o valor dos produtos, depois de deduzidos os custos totais da devolução. Tentaremos sempre questionar o cliente sobre a preferência entre a devolução dos produtos ou o abandono da mercadoria e consequente destruição, mas em alguns destinos não é possível, uma vez que, a encomenda entra em devolução automática e imediata para o remetente. Nestes casos o cliente ficará sempre responsável pelo custo total da devolução.

11 - Garantias e Serviço Pós-Venda

Todos os nossos produtos são abrangidos pela garantia de acordo com a legislação atualmente em vigor.

12 - Política de Privacidade
Poderá ler aqui toda a nossa Política de Privacidade

13 - Cookies

Poderá ler aqui toda a informação relacionada com Cookies


Os nossos dados são:

Nome: AveiroFarma - Onlifarma Unip lda.
Morada: Rua Engenheiro Agnelo Prazeres Nº 101;
3770-059 Oiã - Aveiro-Portugal
Contribuinte: PT 509354920
E-Mail: info@aveirofarma.pt
Telefone:  (+351) 234726368

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Onde estamos

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3770-059 - Oiã-Aveiro

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