1.1. A Aveirofarma é uma Parafarmacia com o registo nº 00134/2010 no INFARMED, sediada em Oiã-Aveiro.

1.2. Aveirofarma é uma marca registada propriedade da ONLIFARMA UNIP LDA com nº de contribuinte PT509354920.Com sede na Rua Engenheiro Agnelo Prazeres Nº101 3770-059 Oiã-Aveiro.

2.1. Condições gerais determinam a relação contratual entre os clientes e o proprietário do site.

2.2. Estas condições são as únicas a ser aplicadas e poderão pontualmente ser modificadas, considerando-se que o utilizador está devidamente informado e as aceita quando faz uma encomenda.

2.3. Os Termos de Uso poderão ser alterados em qualquer momento por decisão Aveirofarma, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no site.

2.4. As fotografias, bem como qualquer tipo de imagens presente na constituição do design são propriedade intelectual da Aveirofarma, ou de terceiros que, por licença de domínio público ou expressa autorização do seu respetivo autor, autorizaram a AveiroFarma no seu uso. Assim, a utilização de alguma imagem, som ou outro tipo de meios aqui presentes deverá ser autorizada pelos seus respetivos autores e fornecida pelos mesmos, não podendo em caso algum ser retirada diretamente deste site.

2.5. Não poderá utilizar este Site para qualquer tipo de fins ilícitos, e mais especificamente concordará que não enviará, usará, copiará, ou permitirá o envio que seja difamatório, obsceno ou mesmo abusivo, indecente ou no limite de privacidade de qualquer pessoa.

2.6. Concordará em não enviar ou fazer upload de qualquer tipo de material não solicitado,

2.7. A AveiroFarma reserva para si própria o direito de, a qualquer altura e sem aviso prévio, modificar, alterar, suspender ou mesmo descontinuar alguma parte ou a totalidade deste site, e mesmo o de proibir e/ou restringir o acesso ao mesmo.

3. Registo e Compra
3.1. Não é obrigatório o registo para efetuar uma compra na nossa loja. Poderá fazer a compra sem registo , enviando e-mail e pelo Telefone. Ao preencher o formulário de registo, deve fornecer dados obrigatórios e escolher uma password. Após confirmar o e-mail de registo, o cliente poderá aceder à sua conta pessoal no site https://www.aveirofarma.pt/ fazendo login e poderá gerir em "A minha conta" todos os seus dados pessoais e outras informações relacionadas com a utilização e compras na loja.

3.2. Carrinho de compras permite ao utilizador guardar todos os artigos que selecionou até concluir a sua compra. Deste modo, pode facilmente alterar a quantidade escolhida ou anular artigos da sua seleção. Caso seja um utilizador registado poderá guardar a lista de artigos adicionados ao carrinho de compras, caso não pretenda efetuar a compra de imediato, a qual ficará disponível na sua conta.

4. Pagamentos
4.1. Para a sua comodidade e segurança, a Aveirofarma associou-se a empresas de referência em métodos de pagamento 100% seguros. Consulte aqui todas as condições.

5.1. O preço de venda de cada produto é determinado pela Aveirofarma e pode ser livremente alterado em qualquer momento. As alterações no preço de venda do produto não afetam a encomenda cuja receção e aceitação já tenha sido confirmada ao cliente.

5.2. O preço de venda dos produtos indicado pela Aveirofarma inclui IVA à taxa legal aplicável (6% e 23%).

5.3. Ao preço de venda indicado acrescem, quando devidas, as despesas de entrega do produto.

5.4. Os preços de venda dos produtos são os apresentados, salvo se tiver ocorrido um erro na sua indicação detetado pela Aveirofarma até à entrega dos produtos ao cliente. Neste caso, o cliente é imediatamente contactado através do email por si disponibilizado e neste caso o cliente pode optar por manter a sua encomenda ao preço correto ou cancelar a mesma.

6. Envio e Entrega
6.1. Oferecemos a taxa de entrega para todas as encomendas a partir de 45€, em Portugal Continental. O valor das compras para oferta de portes é calculado após o abate de cupões e aplicação de descontos. Em compras com montantes inferiores aplicam-se taxas de entrega.
Consulte aqui todas as condições.

7.1. De acordo com o artigo 10º do DL nº24/2014 de 14 de Fevereiro, se o cliente verificar que o produto não corresponde às suas expetativas, poderá devolvê-lo num prazo máximo de 14 dias desde a sua receção, conforme registado pelo serviço de tracking do expedidor, sem necessidade de indicar o motivo.

- Qualquer produto que tenha sido total ou parcialmente montado, alterado e/ou utilizado;

7.3. No caso do produto apresentar defeito de fabrico, será aberta uma exceção ao ponto 7.2. Sempre que o defeito não possa ser comprovado através do envio de fotografias, o produto terá de ser encaminhado para análise pela marca oficial. O cliente poderá optar por enviar o produto diretamente para as nossas instalações ou solicitar a recolha, que será agendada por nós mediante o pagamento de 4,50 €.

7.4. Para a devolução por Livre Resolução o artigo deve continuar na sua embalagem original e conservar todos os acessórios e instruções de utilização agregados ao produto.

7.5. O pedido de devolução pode ser efetuado através do email info@aveirofarma.pt. Deverá anexar uma cópia da fatura e fotos que comprovem que o(s) produto(s) em causa não foram violados ou danificados.

7.6. Após a recolha da informação necessária, os nossos serviços entram em contacto para estabelecer procedimento de resolução do contrato de compra.

7.7. Neste caso de livre resolução, os custos de devolução as nossas instalações logísticas são sempre assumidos pelo cliente. A Aveirofarma disponibiliza um serviço de recolha que poderá ser requisitado pelo cliente. Consulte aqui as condições.

7.8. No caso da encomenda usufruir de algum desconto relativo ao transporte inicial, será reavaliado se a encomenda continua apta para usufruir do desconto aplicado após a devolução. Para usufruir do desconto, o valor final da encomenda após a devolução terá de ser igual ou superior ao valor estabelecido nas condições da promoção. O valor varia consoante a área geográfica de entrega. Consulte aqui as condições.

7.9. Caso as condições anteriores sejam respeitadas, será devolvido a quantia monetária correspondente na opção de pagamento selecionada ou através de IBAN, no prazo máximo de 8 dias, após a receção dos produtos no nosso armazém.

8.1. Como referido no ponto anterior, a Aveirofarma reserva-se o direito de reter o reembolso até verificar o estado de utilização em que os bens são devolvidos, na medida em que é uma condição vital para que seja processado o reembolso. De acordo com o n.º 2 do 14º artigo do Decreto-Lei, será considerado em não conformidade qualquer artigo abusivamente utilizado e/ou manipulado pelo cliente, no seguimento do descrito nesse ponto, com particular atenção aos artigos que possuam uma embalagem/empacotamento próprio, que deve ser devolvida igualmente em excelente estado de conservação e utilização.

9.1. Se desejares resolver o contrato, o cliente deverá fazer chegar à Aveirofarma o Modelo de Formulário de Livre Resolução devidamente preenchido ou outra declaração inequívoca da intenção de resolver o contrato, seja por meio eletrónico para info@aveirofarma.pt, ou por carta registada para: Aveirofarma, Rua Engenheiro Agnelo Prazeres, nº 101, 3770-059, Oiã ou através de qualquer outro suporte duradouro suscetível de prova (cabendo ao cliente o seu ónus), até um prazo máximo de 14 dias a contar da data em que o cliente, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquiriu a posse física dos bens. Para que este prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução, findo o qual a devolução poderá não ser aceite. A Aveirofarma acusará a receção da solicitação de resolução do contrato num prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, em dias úteis. A partir da data de comunicação da resolução do contrato, o cliente tem até um máximo de 14 (catorze dias) dias para fazer chegar às instalações da Aveirofarma todos os artigos que pretende devolver.

10.1. Caso a encomenda não seja entregue com sucesso e nos seja devolvida por motivos alheios a transportadora e à Aveirofarma, pode requisitar um segundo envio, tendo um custo acrescido*.

- Encomenda contenha dados incorretos como por exemplo a morada incompleta, código postal inválido.

10.3. Sempre que não pretender o 2º envio, só será reembolsado o valor pago, excluindo os custos* incorridos com o retorno da encomenda às nossas instalações, assim que recebamos a sua encomenda.

11. Cancelamento de Encomendas

11.1 A Aveirofarma poderá cancelar a encomenda de um produto numa das seguintes situações:

- Indisponibilidade do produto;

- Falta de pagamento por parte do cliente da encomenda realizada, tendo as referências Multibanco uma validade de 24 horas;

- Preço errado devido a erro manual ou informático

12. Reembolso

12.1 O cliente pode exercer o seu direito de livre resolução total ou parcialmente e é responsável pelos custos de devolução, nomeadamente dos portes de envio, taxas de métodos de pagamento (cartão de crédito, multibanco, PayPal, MB WAY, contra-reembolso). A Aveirofarma reembolsará a quantia monetária correspondente, num prazo máximo de 8 (oito) dias úteis a contar da data de receção da decisão de resolução do contrato por parte do cliente.

12.2. No caso de uma devolução parcial da encomenda, o cliente será reembolsado do valor dos artigos efetivamente devolvidos. Se tiver usufruído de um desconto relativo ao transporte inicial, será reavaliado se a encomenda continua apta para usufruir do desconto aplicado após a devolução. Para além do mencionado nestes Termos e Condições, o cliente não incorre em taxas adicionais como consequência de tal reembolso.

12.3. No caso de encomendas canceladas ou parcialmente satisfeitas, o reembolso será processado no prazo máximo de 8 dias úteis após a confirmação pelo departamento de suporte.

13. Recolha

13.1. A Aveirofarma disponibiliza um serviço de recolha numa morada ou num ponto de entrega com o objetivo de auxiliar a devolução de artigos. Este serviço é realizado por uma transportadora selecionada pela Aveirofarma e terá de ser requisitado pelo cliente através do e-mail info@aveirofarma.pt, indicando a morada de recolha ou o ponto de entrega pretendido. O produto deve ser devidamente embalado e acondicionado juntamente com o ID da encomenda. Qualquer dano incorrido durante o transporte devido a acondicionamento insuficiente dos artigos será de inteira responsabilidade do cliente.

13.2. Os custos deste método de devolução serão imputados ao cliente, na forma de um valor fixo de 4,50 € para Portugal continental e 11,90€ para Açores e Madeira, que será deduzido ao valor a ser reembolsado ao cliente.